O ministro da justiça Tarso Genro assinou em Esteio, convênio para promover a formação continuada dos guardas municipais do Rio Grande do Sul, além de garantir os recursos para a constituição da Academia Integrada de Guardas Municipais (AGM). O convênio determina o repasse de R$3.505.616,00 para a prefeitura de Esteio, que deve arcar com uma contrapartida de R$71.544,00.
Para o ministro da Justiça, a iniciativa concretiza um passo de grande importância na consolidação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI): Essa academia será um exemplo para todo o Brasil. As guardas municipais possuem um papel fundamental no policiamento comunitário, garantindo a eficácia das políticas de prevenção e apoiando os demais órgãos de segurança.
A Academia Integrada de Guardas Municipais será um espaço de referência no Estado, fornecendo qualificação profissional para o efetivo de todo as cidades que possuem o órgão, de acordo com a matriz curricular proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
A primeira fase do projeto prevê a formação de 1.560 guardas das 11 cidades da Grande Porto Alegre já em 2010, em instituições de ensino a serem definidas pela SENASP. Após a elaboração do modelo pedagógico e de gestão, a Academia Integrada das Guardas Municipais terá a sua sede física construída na área hoje pertencente a um dos prédios do antigo Seminário Claretiano, em Esteio.
No início de dezembro, o Ministério da Justiça lançou o programa Território de Paz no município, e apenas em 2009, foram mais de R$30 milhões repassados para projetos que vão da prevenção de enchentes à educação integral.
FONTE: ZEROHORA.COM
