Claudia Silva Jacobs
Governo federal autorizou porte de armas para guardas municipais
Uma polícia mais próxima da comunidade, armada ou não, e que tenha credibilidade junto à população. Especialistas apontam essas características como base do desenvolvimento das guardas municipais, apontadas pelos acadêmicos como uma boa arma no combate à violência.
O pesquisador Jean-François Deluchey, especialista em segurança pública no Brasil da Universidade Sorbonne, na França, diz que a guarda municipal pode ser o exemplo para um projeto de reformulação total das polícias brasileiras.
"A guarda municipal poderia até ser um modelo para a polícia que queremos para o Brasil. Porque é uma polícia nova, porque é possível ensinar, de maneira completamente diferente do que se ensinou nas polícias estaduais nos últimos 20 anos", afirma o pesquisador.
"E também os quadros da guarda municipal poderiam ser formados por pessoas realmente envolvidas em questões de direitos humanos e na busca dos verdadeiros suspeitos, e não na repressão em todos os cantos."
Armas
Recentemente, o governo federal aprovou a resolução que permite o porte de armas para membros de guardas municipais. Para Deluchey, no entanto, este não é o ponto principal.
Esta polícia não tem a fama de repressão. Eles são uma força policial muito mais preventiva, muita mais próxima à comunidade, muito menos ameaçadora.
Fiona McCaulay, pesquisadora do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford
"A questão de os guardas andarem armados ou não é um debate local, depende de cada situação. No Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser uma solução, porque o nível de enfrentamento entre delinqüentes e policiais é muito grande."
Para justificar a sua posição, Deluchey cita o exemplo da polícia metropolitana inglesa. "Eles não tiveram armas durante muito tempo e fizeram o trabalho bem", afirma o francês.
"Se tiver o mínimo de credibilidade em uma área, acho que (a guarda municipal) não precisa andar armada, mas se não tiver nenhuma, o porte de armas pode dar um pouco de credibilidade."
Cooperação
De acordo com Fiona McCaulay, pesquisadora do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, na Inglaterra, a credibilidade na polícia e o apoio da população são fundamentais.
Os municípios devem trabalhar também em questões ligadas à criminalidade, porque eles possuem mecanismos de prevenção, conhecem bem a cidade e conhecem as ferramentas de atuação.
Claudio Beato, do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública, de Belo Horizonte
"Há muitos experimentos com policiamento comunitário e tudo mostra que, se você tem cooperação da população local, aí você pode começar a prender os traficantes e começar a reduzir a violência social", afirma.
"Mas, se a polícia é muito distante e só entra na favela com armas, fazendo blitz, como você vai construir uma relação permanente com blitz? Não é possível. Eles se retiram e, na manhã seguinte, os moradores ainda são vítimas dos traficantes", acrescenta McCaulay.
"O que eu acho interessante hoje em dia no Brasil é que algumas cidades estão experimentando a possibilidade da guarda municipal. Porque esta polícia não tem a fama de repressão. Eles são uma força policial muito mais preventiva, muita mais próxima à comunidade, muito menos ameaçadora."
Estrutura
Já para Claudio Beato, do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública, em Belo Horizonte, é clara a necessidade de se estruturar a guarda municipal ou a polícia comunitária. Na opinião de Beato, é um erro dos governos só pensar nas grandes questões.
"Uma das coisas que eu considero importante é que os municípios devem trabalhar também em questões ligadas à criminalidade, porque eles possuem mecanismos de prevenção, conhecem bem a cidade e conhecem as ferramentas de atuação", afirma o pesquisador.
O professor Hans Bodemer, do centro de estudos latino-americanos da Universidade de Hamburgo, na Alemanha, descreve algumas experiências realizadas em São Paulo como positivas no trabalho de prevenção à violência.
A cidade de Guarulhos, por exemplo, tem sido apontada por especialistas como um bom exemplo de combate à violência e tem como um dos carros-chefe de sua política de segurança o incentivo à guarda municipal.
O prefeito do município, Elói Pietá, que esteve em Londres para falar das experiências realizadas na cidade, diz que a polícia precisa trabalhar ao lado da população.
"Ampliamos a guarda municipal e ela passou a ser mais atuante no município", afirma o prefeito. "Descentralizamos o policiamento em algumas regiões da cidade e, ao mesmo tempo, fizemos um programa de ação social de apoio a juventude e ao desempregado."
"Além disso, fizemos um conselho municipal de segurança, dirigido por mim, com representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e representantes da comunidade", acrescenta.
"Avaliamos periodicamente as ações e como as polícias devem atuar, acompanhando os índices de criminalidade na região", conclui Pietá.
