sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

GM de Tubarão deverá atuar armada até o fim deste ano.

Até o fim deste ano, a Guarda Municipal de Tubarão estará armada. A informação foi confirmada ontem pelo secretário de Segurança e Trânsito, João Batista de Andrade. Os primeiros encaminhamentos para concretizar a proposta já foram dados, como o pedido de autorização à Polícia Federal. Além disso, a secretaria aguarda a resposta da solicitação feita ao Exército para a compra de armamentos.
E o terceiro passo é a mudança da lei que institui a guarda. A legislação federal permite que a guarda atue armada. Em um primeiro momento, optamos por não usá-las, e agora estamos repensando isso. Não só com o intuito de combater a violência, mas proteger os próprios guardas", explica Batista, em referência ao caso da bala perdida no Centro de Tubarão (leia mais abaixo).
A mudança na lei municipal deverá contemplar também a criação da ouvidoria e da corregedoria da GM, requisitos fundamentais para a utilização de armas. A proposta ainda levará algumas semanas até que seja apresentada aos vereadores. O curso de formação da GM prevê o treinamento com armas, mas mesmo assim será necessário um treinamento específico. "É possível que o curso seja em parceria com a Polícia Civil, no caso com a Academia da Polícia Civil (Acadepol). Durante o treinamento decidiremos se usaremos revólver calibre 38 ou pistola 380", revela Batista.
O investimento com armas (cerca de 20) e coletes poderá chegar a R$ 100 mil. "As armas variam de R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil e os coletes ficam em torno de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. Os recursos poderão vir da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou mesmo da prefeitura", adianta o secretário.
Fonte: Diário do Sul. 

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Ladrões azarados batem em carro e são presos.

TUBARÃO - Dois assaltantes tentaram bancar os espertos e acabaram acuados por populares, perderam o controle do veículo em que tentavam fugir e acabaram nas mãos da polícia de Tubarão.
Os bandidos chegaram a uma relojoaria, no bairro de Oficinas, por volta das 15h. Após saltarem de uma moto preta, anunciaram o assalto, rendendo o proprietário da loja, seu filho e três funcionários. Os dois trataram de limpar prateleiras, levando relógios e joias e empreendendo fuga na moto, em alta velocidade pelas ruas do bairro.
Eles não contavam, no entanto, com a presteza dos vizinhos, que não se intimidaram e correram atrás dos bandidos, pedindo a ajuda de populares que se juntaram ao grupo na captura dos criminosos.
Ao chegarem nas proximidades da rua Laguna, eles perderam o controle da moto e colidiram com um Citroen C3 que trafegava pelo local e tombaram sobre uma Biz, às margens da calçada. A condutora do carro nada sofreu, porém, os dois fujões tiveram ferimentos que o impediram de continuar com a fuga.
A GM Cássia, que trabalhava na praça ao lado foi uma das primeiras a chegar até os assaltantes, tendo a colaboração de um policial militar (à paisana) para dar voz de prisão aos dois e algemá-los, enquanto aguardavam o socorro.
Os objetos roubados foram recuperados e duas armas de fogo foram apreendidas.
Fonte: Jornal Diário do Sul.

Guarda Municipal prende individuo que esfaqueou cidadão.

Em uma reunião na Secretaria de Segurança e Trânsito, às vésperas do carnaval deste ano ficou definido que a Guarda Municipal de Tubarão/SC, não trabalharia na manutenção da ordem pública como nos anos anteriores, este serviço ficaria a cargo da polícia militar, ficando a GMT responsável pelo isolamento das vias, e pelo policiamento preventivo de trânsito. Mas na prática o trabalho da GMT foi muito mais além. Na primeira noite de carnaval, estando a polícia militar com efetivo reduzido e em alguns momentos ausente, a Guarda Municipal além de ser solicitada para intervir em alguns princípios de desordem, teve que imobilizar, prender e encaminhar à central de polícia civil, A. N., 36 anos, por ter deferido golpes de faca contra P. H. de S., 39 anos, o qual teve que ser encaminhando ao hospital também pela GMT, ficando o mesmo internado com uma perfuração no abdômen.
A Guarda Municipal apesar de ter sido treinada para portar arma de fogo, e a legislação permitir o uso, hoje, ao contrário de outras cidades, onde prefeitos e secretários visionários, dão plenas condições de trabalho a seus agentes municipais através do porte de armas de fogo, coletes balísticos, tecnologias não letais, etc . Atualmente GM de Tubarão utiliza apenas bastões e algemas. Infelizmente hoje é comum o discurso por parte de alguns prefeitos de que a segurança pública é atribuição do Estado, desta forma justificam a sua omissão em assumir as responsabilidades na prevenção e na contenção da escalada da violência. Esquecem  eles, ou desconhecem o significado do  termo Estado, o qual é sinônimo de Governo, abrangendo  suas três esferas(Federal, Estadual e Municipal). Fica aí a pergunta: Ao presenciar a prática de um crime na sua frente, deve o Guarda Municipal virar as costas e “lavar as mãos”, pois a isto não lhe compete intervir? Mais uma vez com a palavra os críticos de esquina.
Fonte: Insp. Davi/GMT.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Curiosidade! Mini revólver suíço.

A partir de hoje é melhor começar a prestar mais atenção nos chaveiros...
Olhem este mini revolver feito na Suiça por armeiros e joalheiros e que funciona. Utiliza munição de calibre 2.34 mm, menor que a munição de ar comprimido que é de 4 mm, com potência um pouco inferior a 1 joule.
Só a título de curiosidade, nos EUA não foi permitida a sua importação por não se enquadrar nas especificações técnicas (tamanho) exigidas para o setor, porém,
países como o Canadá, já autorizaram a sua importação. É só fazer a pesquisa
no Google para verificar...
Fonte: Blog gcm Carlinhos Silva.

Ministério Público solicita a volta dos guardas municipais de Presidente Dutra.

Prefeito que não utiliza a Guarda Municipal de forma eficiente pode respoder por improbidade administrativa.
Serviços da guarda municipal estão inviabilizados desde 2006.
Devido à inviabilização do trabalho dos guardas municipais de Presidente Dutra, o Ministério Público do Maranhão propôs à Justiça, no dia 2 de fevereiro, Ação Civil Pública por obrigação de fazer cumulado com improbidade administrativa contra o município, representado pela prefeita Irene Oliveira Soares.
Como medida liminar, o Ministério Público requer a normalização dos serviços dos guardas municipais, cujo trabalho foi inviabilizado desde 2006.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra.
De acordo com o promotor de Justiça, ao assumir a prefeitura, em 2005, Irene Oliveira Soares restringiu o apoio ao trabalho da guarda municipal. O momento mais crítico ocorreu em 2007, quando ela avisou que os guardas municipais não trabalhariam mais em sua administração.
Desde então, os guardas municipais não receberam mais o fardamento nem o veículo para cumprir as diligências, embora tenham requerido os equipamentos em várias oportunidades à prefeita municipal. Os guardas também não receberam mais nenhum treinamento ou qualquer atividade inerente às suas atribuições.
Os 26 guardas municipais de Presidente Dutra foram nomeados, depois de aprovação em concurso público, na gestão do prefeito Joaquim Nunes Figueiredo, que editou a Lei 307/2001, estabelecendo as finalidades típicas da guarda municipal.
A guarda municipal desempenha funções que atualmente são vitais nos grandes centros urbanos, a exemplo da defesa e manutenção da segurança pública e organização do trânsito.

PEDIDOS:
O MPMA requer da Justiça a condenação da prefeita Irene Oliveira Soares por improbidade administrativa. Também foi pedido ao Poder Judiciário que obrigue a prefeitura a apresentar a lista das atividades realizadas pela guarda municipal relacionadas à proteção dos logradouros públicos, fiscalização de trânsito, proteção ao meio ambiente e operação de defesa civil.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
Fonte: Ministério Público do Estado do Maranhão

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Guarda Municipal de Tubarão vai auxiliar na segurança do Carnaval.

Neste carnaval durante a realização dos bailes públicos na sexta e no sábado bem como no desfile das escolas de samba no domingo dia 14, a Guarda Municipal de Tubarão montará um esquema de segurança no trânsito em todo o entorno da Avenida Marcolino M.Cabral onde teremos a realização dos eventos carnavalescos. Durante as três noites, o efetivo empregado no evento será em torno de 20 agentes, contando com o emprego de motocicletas e viaturas, os quais estarão divididos em grupos nos pontos de maior fluxo de veículos e de pedestres, visando garantir a segurança de todos os que por ali passarem ou que se dirigirem ao evento. Além da Guarda Municipal também a Polícia Militar e a Polícia Civil garantirão a tranquilidade e a e segurança de quem for prestigiar os eventos abertos ao público.
Fonte: GMT.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Delegados dizem que ação da PM foi ilegal.

As associações dos delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil de Santa Catarina questionaram ontem a legalidade da investigação da Polícia Militar que terminou com a prisão de líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Imbituba. Em nota divulgada ontem, os representantes das entidades se disseram surpresos com a interceptação telefônica feita na ação sem a participação de um delegado de polícia.
A manifestação é assinada pelos delegados Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina, e Eduardo Mauat da Silva, diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal-Regional SC.
Os dois afirmam que preceitos legais básicos não foram observados na condução da investigação. Desde dezembro de 2009, a PM de Imbituba investigou quatro integrantes do MST, entre eles o coordenador estadual, Altair Lavratti. O comandante da PM na cidade, major Evaldo Hoffmann, pediu ao Ministério Público Estadual (MP) interceptações telefônicas dos suspeitos. O pedido foi obtido pelo MP com a Justiça local para evitar planos de invasões de áreas públicas na cidade que estariam sendo organizadas pelo MST.
Ao final da investigação, a Justiça determinou a prisão dos militantes do MST. Na semana passada, três foram presos em uma operação, em Imbituba. Eles ganharam a liberdade pelo Tribunal de Justiça menos de 48 horas depois das prisões.
Ao questionar a legalidade da operação, os delegados também levaram em consideração o fato de as áreas envolvidas serem de propriedade da União. Assim, avaliam que os crimes apurados não são de competência do Estado, mas sim dos órgãos federais, no caso, a Polícia Federal e a Justiça Federal.
Segundo a investigação da PM, as áreas que seriam invadidas são a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um terreno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Imbituba.
As associações entendem que os PMs violaram a legislação ao conduzir o caso. O delegado Hendges afirma que houve usurpação pública pelos PMs e que o MP deveria fiscalizar essa atitude. Hendges acredita que o juiz de Imbituba foi induzido a erro nos atos da investigação pela PM.
Um outro ponto levantado pelas associações dos delegados diz respeito ao crime de formação de quadrilha, que embasou o decreto das prisões preventivas pelo juiz de Imbituba, Welton Rubenich. Os delegados entendem que esse delito é caracterizado quando as pessoas se reúnem e cometem algum crime. No caso de Imbituba, lembram que o crime em questão (invasão das áreas) não chegou a ser consolidado.
Fonte:DIÁRIO CATARINENSE.
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