terça-feira, 28 de agosto de 2012

Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.


No dia 22-08-12, por ocasião da visita do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Joel Malta de Sá na Secretaria Nacional de Segurança Pública a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

O pedido de inclusão das Guardas Municipais do Brasil para acesso ao INFOSEG foi uma demanda do Conselho Nacional das Guardas Municipais apoiado pelo Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais em Segurança Urbana.

A Portaria será publicada no Diário Oficial da União, ainda esta semana.É uma grande vitória para todas as Guardas Municipais do país, segundo JOEL MALTA DE SÁ.

Com esta Portaria a Guarda Civil terá facilidades no acesso à Rede INFOSEG (Banco de Dados Nacional usado pela Justiça, Ministério Público, Receita Federal e polícias de todo Brasil). O benefício poderá ser obtido através de convênio firmado entre Município e Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

A liberação da senha para acessar ao banco de dados da Rede INFOSEG esta sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública de cada estado através de um Gestor, que libera e define as regras de uso das senhas pelas Guardas Municipais e vinha tendo grandes dificuldades na aquisição deste benefício, mesmo com um Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Dec. 6.138/06), reza (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes.
(foto GCM Osasco)
Com esta PORTARIA as Guardas Civis consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública.


Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GCM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, Isso evita, abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida.
Esta ferramenta propiciará no dia-a-dia dos agentes tranquilidade, confiança, eficácia e agilidade, segundo Mauricio Maciel,
Hoje um número muito pequeno de guardas utilizam a Rede Infoseg e se torna indispensável para consolidar a nova regulamentação das Guardas que esta por vir, o texto já contempla como atividades das Guardas ações ambientais, fiscalização de Trânsito e presença preventiva no espaço público.

Sobre o INFOSEG


A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.
Mauricio Maciel.

Justiça nega liminar contra emenda que amplia poderes da Guarda Municipal.

Foto:http://www.diariosbo.com.br/
Nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou a liminar na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a emenda à Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, que ampliou os poderes da Guarda Civil. A Adin foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
A emenda alterou o caput do artigo 152 da Lei Orgânica, ampliando as atribuições dos guardas municipais. Proposta pela Câmara Municipal, ela permitiu à Guarda Civil “manter a ordem pública, a proteção de seus bens, serviços, instalações e a integridade física dos cidadãos, obedecendo aos preceitos da lei”.
De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do município, Eliel Miranda, a manutenção da lei assegura o trabalho desenvolvido pelos Guardas Civis. “Eles já desenvolvem esse papel, de proteção ao cidadão e também garantem a ordem pública. A lei é uma forma de dar respaldo a este trabalho”, salientou. O processo 0179998112012-826000 pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado.

Guardas Municipais salvam família de afogamento.


Balneário Camboriú/SC - Dois guardas municipais salvaram, na tarde desta sexta-feira (24), uma mulher e duas crianças que estavam se afogando na Praia Central, na altura da Rua 3700. Sofia Lapp, de 8 anos brincava na água com o primo Guilherme Cazorla, de 11, quando a maré começou a puxá-los para o fundo. A mãe da menina, Betânia Eline de Souza, 42 anos, ficou desesperada e entrou no mar atrás das crianças.
Diante da gravidade da situação, os guardas Washington Luiz Hoffmann e Antônio Carlos da Silva mal tiveram tempo para agir e entraram na água de botas, colete e armas. “Chamamos o Corpo de Bombeiros, mas como vimos que não ia dar tempo, resolvemos fazer o resgate. As crianças estavam em situação melhor, já que se apoiavam em uma boia. Mas a senhora se debatia muito na água”, conta Hoffmann...
Os guardas acreditam que a ação do resgate deve ter levado no máximo três minutos, desde o momento que foram avisados do afogamento, por um senhor que passava próximo ao local, até a hora em que a família foi retirada da água. Silva também explica que durante o resgate, o mar estava com ondas grandes e forte correnteza.
“Todos saíram da água bem, não precisou de nenhum atendimento imediato. A senhora estava muito nervosa, chorava bastante. Algumas pessoas que estavam na areia filmaram e ficaram emocionados quando deu tudo certo. Realmente, foi bastante emocionante”, contam eles.
Os dois guardas se formaram na primeira turma da Guarda Municipal, e trabalham nas ruas da cidade desde maio de 2011.
Já o secretário de Segurança Mauricio Chedid parabenizou os profissionais em público pelo ato corajoso, e lembrou que esta é a função da Guarda Municipal, garantir a segurança da população.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Guardas Municipais recebem capacitação para a fiscalização do uso do GNV.

Integrantes da Guarda Municipal de Tubarão participaram nesta quinta e sextas-feiras (23 e 24) de um treinamento sobre o uso do Gás Natural Veicular (GNV), ministrado pela Associação Catarinense dos Organismos de Inspeção (ACOI).
A instalação e o uso incorreto do kit GNV vem provocando graves acidentes nos últimos anos em todo o país.
O curso ocorreu no auditório da secretaria de Defesa Civil de Tubarão e capacitou os agentes para orientarem e fiscalizarem os veículos quanto à instalação e utilização correta do GNV. Também, como fazer a regularização do veículo após a instalação do kit de gás natural.

Fonte:PMT.

sábado, 18 de agosto de 2012

Centro histórico mais seguro com a Guarda Municipal através de 18 câmeras de olho em Laguna.

Convênio entre Governo Municipal e Ministério da Justiça inaugura sistema de videomonitoramento.
Carros estacionados em locais impróprios e motoristas que não pararam na faixa de pedestre. Estes foram os flagrantes nos primeiros minutos de funcionamento do sistema de monitoramento por câmeras inaugurado nesta sexta-feira em Laguna.

O monitoramento será realizado 24 horas por dia em sistema de revezamento por 13 guardas municipais, de olho em dezoito câmeras localizadas em diversos pontos do centro histórico. Na central três tvs de 42 polegadas, mostram as 18 câmeras, dois computadores ajudam no manuseio da tecnologia.

Cada câmera tem a capacidade de 200 metros, num giro de 360 graus, onde facilmente identifica-se placa e rosto de suspeito. Foram instalados postes de seis metros com uma câmera de monitoramento, um rádio ponto multiponto, unidade remota e uma caixa.

Os recursos vieram do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Direito Econômico - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, no valor de R$ 328.900,00, com contrapartida do Governo Municipal. A empresa Experti Empreendimentos – Tecnologia em Segurança Eletrônica foi a vencedora da licitação.

Representantes dos setores de segurança do município estavam na inauguração. A polícia civil já encaminhou pedido para ter acesso ao monitoramento.

O Governo Municipal disponibilizou R$ 90 mil para a polícia militar concluir o trabalho e colocar em funcionamento mais 10 câmeras, que irão vigiar o Mar Grosso e Magalhães.

O presidente da Associação Empresarial de Laguna, Sami Ahmad, salientou que o município deu um passo importante no quesito segurança do cidadão e do turista. “A tecnologia é eficaz para combater a criminalidade. A vigilância será um diferencial do centro histórico”, declarou.

O prefeito Célio Antônio chamou atenção para a importância na eficiência da comunicação entre as polícias e a guarda municipal para combater a criminalidade e o vandalismo. “A integração é fundamental, o sistema inovador é um instrumento de todos”, disse ele.


Até o final do ano, mais 13 agentes para a guarda municipal serão chamados.


O sistema armazena imagens por 30 dias. Em caso de queda de energia, a central opera normalmente por mais de quatro horas.

Local de Instalação das Câmaras de Monitoramento do convênio da prefeitura com o Ministério da Justiça:
Rodoviária – entre o Fórum e o Ginásio de Esportes
Marco Tordesilhas – esquina do Ceal
Memorial Tordesilhas – ao lado da Epagri
Praça do Obelisco - rua Almirante Lamego
Museu Anita Garibaldi – Praça República Juliana – próximo ao Monumento de Anita Garibaldi
Biblioteca Pública
Praça Lauro Muller – Fonte da Carioca/Casa Pinto Ulysséa
Frente do Angeloni : Rua Treze de Maio
Morro, no acesso ao Centro Histórico, próximo ao cemitério e antigo camping
Mercado Público – Praça Paulo Carneiro
Praça dos Ex-Combatentes
Rua Voluntário Carpes – subida do morro com a Voluntário Benevides (antiga Câmara de Vereadores).
Praça Vidal Ramos- esquina do calçadão do centro
Igreja Matriz Santo Antônio – na esquina do Clube Blondin
Rua Raulino Horn - esquina da antiga farmácia Santo Antônio
Casa Candemil – fundos Banco Bradesco
Cine Teatro Mussi – Antigo ponto de ônibus (próximo a rótula)
Morro da Glória

Texto:www.jinews.com.br
Foto:Jornal Diário do Sul.
http://blogdoguardamunicipaldetubarao.blogspot.com.br/

Divulgação: Candidato a Vereador em Tubarão Professor Júlio Silveira.

A pedido do amigo e ex-companheiro de farda Julio Cesar, filho do também amigo e candidato Prof. Júlio, divulgo o material de sua campanha. Por saber de sua idoniedade e vontade de ajudar a melhorar a nossa cidade, fica aí a sugestão para eleição deste ano, Prof. Júlio 22.000

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Iniciam hoje as inscrições para mais um ciclo de cursos da SENASP, voltados aos agentes da segurança pública.

Com o objetivo de facilitar o acesso dos profissionais de segurança pública aos processos de aprendizagem e à educação continuada gratuita, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza, no período de 16 a 18 de agosto, a primeira etapa de inscrições para o 26º Ciclo de Formação continuada na modalidade EAD. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério da Justiça http://www.mj.gov.br/ead.

Público-alvo

Os cursos da Rede EAD/SENASP/MJ são destinados a policiais e bombeiros militares, peritos, policiais civis, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários.

Cursos
São mais de 66 cursos disponíveis, e novos cursos: Investigação de Homicídios; Identificação de Armas; LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).

Cursos já existentes: Ações para o Controle de Armas; Análise Criminal; Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial; Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis; Busca e Apreensão 1; Busca e Apreensão 2; Capacitação em Educação para o Trânsito; Cartéis; Combate à Lavagem de Dinheiro; Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente; Convênios; Crimes Ambientais; Democracia Participativa; Elaboração de Materiais para Educação a Distância; Emergencista Pré-Hospitalar 1; Emergencista Pré-Hospitalar 2; Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Espanhol 1; Espanhol 2; Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial; Fiscalização de Excesso de Peso; Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro; Formação de Formadores; Gerenciamento de Crise; Gestão de Projetos; Identificação Veicular 1; Identificação Veicular 2; Inglês 1; Integração das Normas Internacionais de DH na Área de Seg. Pública; Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos; Investigação Criminal 1; Investigação Criminal 2; Investigação de Estupro; Licitações e Contratos Administrativos; Mediação Comunitária; Mediação de Conflitos 1; Mediação de Conflitos 2; Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos; Operações de Manutenção da Paz e Policiamento Internacional; Papiloscopia 1; Papiloscopia 2; Planejamento Estratégico; Polícia Comunitária; Policiamento Comunitário Escolar; Policiamento Orientado por Problemas (Sara Model); Português Instrumental; Preservação de Local de Crime; Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; Psicologia das Emergências; Redação Técnica; Relatório de Local de Crime; Representação Facial Humana 1; Representação Facial Humana 2; Resolução de Conflitos Agrários; Saúde ou doença: em qual lado você está?; Segurança Pública sem Homofobia; Sistema de Comando de Incidentes; Sistema e Gestão em Segurança Pública; Técnicas e Tecnologias não letais de Atuação Policial; Termo Circunstanciado; Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública; Tráfico de Seres Humanos; Uso das Informações na Gestão de Segurança Pública; Uso Diferenciado da Força; Violência, Criminalidade e Prevenção.
Calendário
16/08 a 18/08 Inscrições
19/08 a 20/08 Inscrições para vagas remanescentes
31/08 a 13/09 Matrículas
18/09 a 23/10 Período do curso – 40 horas
18/09 a 06/11 Período do curso – 60 horas

Fonte: SENASP.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Lei prevê porte de armas para agentes de trânsito em serviço.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (8) proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Francisco Araújo (PSD-RR), ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli.
O projeto permite o porte de arma para “funcionários integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito” (Detrans).

O substitutivo utiliza o conceito de agentes de órgãos de trânsito e explicita que a permissão atinge os profissionais que atuam nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), desde que seja de interesse do respetivo ente federativo.
“Essa disposição está em harmonia com o respeito à autonomia do ente federado, um dos elementos essenciais do princípio federativo, e permite que a decisão sobre a concessão de porte de arma para agentes de trânsito possa ser feita à luz de condições específicas, próprias de cada ente federado”, disse Francisco Araújo.
A permissão também fica condicionada à formação do profissional em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas condições estabelecidas em regulamento, observada a supervisão do Ministério da Justiça.

O relator afirmou também que a discussão sobre porte de arma costuma gerar confrontos emocionais, mas que seu parecer é técnico. “Acreditamos que os pontos principais para a análise da proposição devem ser a defesa da vida e da integridade física de agentes públicos, expostos a situações de risco no exercício de sua atividade profissional”, disse.
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que autoriza o porte de arma para diversas categorias, entre elas: policiais (federais, civis, rodoviários, ferroviários, militares, bombeiros militares), integrantes das Forças Armadas, guardas municipais, guardas prisionais, auditores da Receita Federal e auditores fiscais do Trabalho.
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carolina Pompeu/Edição – Wilson Silveira/ Potal Câmara dos Deputados.

sábado, 11 de agosto de 2012

Primeiro Prison Swat acontecerá em SC.


Pela primeira vez na América Latina!

O PRISON SWAT será o maior evento de treinamento tático prisional da América Latina e acontecerá na cidade de Lages-SC no período de 13 a 22 de setembro de 2012.
Informo que ainda restam algumas vagas para os GMs que tiverem interesse em se inscrever para o curso.

É NECESSÁRIO CONFIRMAR PRESENÇA NESTE E-MAIL OU NOS CONTATOS ABAIXO:
Atenciosamente,
Marcelo de Souza
Vice - Diretor Operacional
CATI SWAT POLICE TRAINING - SÃO PAULO / SANTA CATARINA
14 - 8127-8093 (VIVO)
14 - 7811-0220 (NEXTEL) ID: 956*5274
14 - 3732-7906
14 - 3732-2043
Skipe: marcelocati1
Facebook: Marcelo Souza / ou / Cati São Paulo Cati

"O CATI atualmente atua no mais alto nível de policiamento e táticas policiais e o Departamento de Proteção da NASA/USA foi muito afortunado em disponibilizar as suas técnicas, inovadoras, modernas e que salvarão vidas, ao nosso pessoal."
-NASA (National Aeronautics and Space Administration)

“Por 10 anos o CATI tem estado aqui no Texas, nos Estados Unidos ensinando suas técnicas para todos nós da SWAT. Nós gostaríamos muito de agradecê-lo por sua dedicação e profissionalismo!”
-Dallas SWAT Team

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Notícias da Guarda Municipal de Criciúma.

As operações da Guarda Municipal de Criciúma seguem sendo realizadas durante a semana. Na manhã desta quarta-feira os guardas se encontram na Rodovia Luiz Rosso, em frente ao Centro de Eventos Germano Riggo. Na segunda-feira a guarda já esteve no Bairro Metropol, onde além da fiscalização dos veículos, ainda fez o acompanhamento de um condutor armado(leia abaixo).
Segundo João Braga, coordenador da Guarda Municipal, as operações vão continuar durante a semana. “A blitz serve também como prevenção, já que muita gente que está pensando em realizar algum delito se sente mais intimidada. O objetivo maior é tirar de circulação os veículos irregulares. Um ou outro que estão com o pneu ruim, ou sem carteira, o resto é documento irregular”, afirma.
Nesta quinta e sexta-feira mais blitz devem acontecer, mas os locais não são divulgados para a operação não perder o sentido
Condutor armado foge de blitz da Guarda Municipal.
A Guarda Municipal de Criciúma continua fazendo operações com o objetivo de tirar de circulação veículos que estão em situação irregular. Na manhã desta segunda-feira a blitz da Guarda esteve no Bairro Metropol, onde mais de dez veículos foram apreendidos. Além disso, um veículo empreendeu fuga e foi acompanhado pela Guarda.
“O veículo não parou e fugiu, nós seguimos, ele entrou uma rua sem saída e abandonou o carro. Além do carro estar com o documento atrasado, o homem estava com uma arma dentro do veículo. Ele chegou a entrar em uma casa e ameaçar as pessoas para não o denunciarem. Mas nós o achamos, ele então empreendeu fuga para um matagal. Nós acionamos a Polícia Militar que está fazendo buscas”, diz o coordenador da Guarda Municipal, João Braga.
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