Na manhã de quarta-feira (01), o secretário de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública, Nilson Probst, recebeu na sede da Secretaria os representantes dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública. Conforme o secretário, o objetivo da reunião foi debater as modificações necessárias para dar andamento ao processo de efetivação do Consórcio.
A criação do estatuto do Consórcio também foi discutida pelos representantes durante o encontro, baseado nas informações do Consórcio Intermunicipal de Segurança da Região Metropolitana de Londrina (CISMEL).
A Comissão, formada por membros indicados pelos prefeitos das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema e Navegantes discutiu ainda sobre os cargos não remunerados que serão definidos com a criação do estatuto, sendo a mesa executiva da Assembléia Geral do Consórcio representada por prefeitos que ocuparão as funções de presidente, vice-presidente e secretário geral. Conforme Probst, o documento ainda deve prever a composição de um conselho fiscal que será constituído por membros indicados pela assembléia geral e uma diretoria executiva, com um contador, um advogado e um diretor geral.
O Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar foi criado pela Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança (FECONSEG/SC) com o apoio da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP), tendo inscrição cadastral registrada oficialmente em 17 de maio de 2010, atendendo inicialmente os cinco municípios participantes.
Segundo a comissão, alguns protocolos devem ser cumpridos para a efetivação do Consórcio junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), um deles é a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e do Gabinete de Gestão Integrada Regional (GGIR). “O GGIM só falta ser criado pelo município de Camboriú, agora iremos trabalhar no desenvolvimento do GGIR”, ressaltou o secretário.
A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima quarta-feira (8), às 9h, na sede da Secretaria de Segurança de Balneário Camboriú, localizado na Rua Acre, 139, no Bairro dos Estados. A equipe irá avaliar os documentos já existentes do Consórcio e levantar as mudanças necessárias. “Estamos iniciando este trabalho paralelo a CISP para dar andamento ao Consórcio. Os prefeitos estão motivados e a comissão focada na resolução dos problemas”, ressaltou Susi Bellini, vereadora de Itajaí.
Participaram da reunião ainda, o vereador e presidente do Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí (PARLAAMFRI), Dão Koeddermann, e os representantes das Prefeituras de Camboriú, João Calixto Faqueti e de Navegantes, Alexsander Bernardes de Souza.
Prefeitura de Balneário Camboriú
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