O exemplo paulista.

Num contexto de crescimento da criminalidade, a redução no número de homicídios em São Paulo deve ser vista por outros Estados como um caso exemplar de sucesso de políticas públicas na área da segurança. A taxa de homicídios dos paulistas caiu em março último para 9,9 para cada 100 mil habitantes, na média dos últimos 12 meses. Não se trata de uma estatística pontual, mas de uma série histórica de queda gradual e segura de homicídios, o dado mais revelador dos índices de violência. São Paulo conseguiu assim um feito raro no Brasil, alcançando o índice considerado minimamente tolerável pela Organização Mundial de Saúde, de menos de 10 assassinatos por 100 mil habitantes. A boa performance contrasta com indicadores de outras unidades da federação, onde a taxa de homicídios cresceu nos últimos anos.

É nesses Estados – entre os quais Rio Grande do Sul e Santa Catarina–, onde o número de mortes violentas aumenta, que o exemplo paulista deve ser examinado, não para que as providências adotadas sejam simplesmente copiadas, mas para que inspirem ações governamentais. São Paulo investiu na informatização, no compartilhamento de informações entre as polícias civil e militar, no cadastro de criminosos procurados, no envolvimento comunitário e na avaliação da produtividade da força policial, na capital e em cidades do interior. Assim, não só as ações preventivas e ostensivas são monitoradas, como a agilidade dos inquéritos.

As estatísticas refletem também os investimentos em equipamentos e inteligência, formação de quadros, construção de presídios e, principalmente, total apoio do Executivo às iniciativas da área de segurança. Se um Estado complexo e populoso, com forte atuação de grupos criminosos organizados, conseguiu tal feito, não há desculpa para que outras unidades não se disponham a pelo menos refletir sobre o que vem sendo feito pelos paulistas. É interessante observar, para efeito de comparação, que em 1998 São Paulo tinha uma taxa de homicídios de 39,7 para 100 mil habitantes, e que no Rio Grande do Sul a média, no mesmo ano, era de 15,3. Os dois Estados seguiram tendências opostas: os gaúchos viram a taxa crescer para 20 assassinatos em 2010, enquanto os paulistas a reduziram para 11 e, mantendo a tendência de queda, chegaram agora à marca de 9,9. Santa Catarina, que se mantém entre as taxas mais baixas, mesmo assim viu o índice crescer de 7,9 em 1998 para 14,11.

São Paulo conseguiu superar a inércia e as desculpas repetitivas de que faltam verbas e adotou políticas inovadoras e corajosas. As polícias ganharam autonomia e mobilidade, deixando de ser, como é regra na maioria dos Estados, instituições estáticas, atravancadas por burocracias, pelo sucateamento e por disputas de poder entre as forças militar e civil. Os paulistas ainda enfrentam problemas, como o aumento de furtos de carros e de cargas, mas conseguiram reduzir a violência contra as pessoas. Contam nesse avanço as iniciativas de prefeituras e comunidades, que se transformaram em aliadas do governo estadual. Não há milagre nessa melhoria, que assegura a algumas unidades policiais até mesmo o certificado de qualidade da ISO 9000. São Paulo racionalizou recursos, descentralizou responsabilidades, modernizou a gestão e introduziu uma nova cultura para a área de segurança. Não produziu nenhum milagre. Durante mais de uma década, fez o que outros Estados prometem fazer, mas raramente levam adiante.

Fonte: Diário Catarinense.