Banheiro público da praça da Igreja Matriz de Oficinas em Tubarão, foi alvo de delinquentes.
Pichação, ato de vandalismo que causa uma má impressão visual à cidade e sua pratica se constitui crime, mas o grande problema é identificar quem pratica este tipo de delito. Câmeras de monitoramento podem ser um aliado para identificar o crime mas onde não há o equipamento fica difícil flagrar esta ação quando ocorre.
Geralmente são atos realizados por adolescentes e os pais ou responsáveis podem ajudar redobrando a atenção com os filhos para evitar que eles fiquem perambulando pela cidade de madrugada. A fiscalização deve começar dentro de casa, pelos pais, eles que devem saber o que os filhos fazem na rua e com quem estão andando.
A pichação se encaixa no rol dos crimes de menor potencial ofensivo, quando as autoridades conseguem prender os pichadores, a pena é convertida em trabalhos comunitários que, muitas vezes, é a própria pintura do local que foi pichado, o que de alguma forma já é um alento.
Os moradores e a comunidade em geral também pode contribuir, denunciando, filmando ou tirando fotos dos envolvidos.
A venda de tinta spray aerosol para menores de 18 anos é proibida pela Lei 12.408/2011, e mesmo os maiores de idade deverão apresentar documento de identidade para a compra do produto.
A mesma legislação diz que não constitui crime a prática de "grafite" realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Pela lei anterior, tanto pichar quanto grafitar eram considerados crimes. Agora o grafite é descriminalizado e, quando tem o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, é designado como uma "manifestação artística". A pichação continua na mesma situação legal anterior, sendo considerado crime.
A pichação também gera transtorno para o poder público. Não é incomum ocorrem pichações ilegais em muros de escolas, praças, ginásios de esportes, creches, cemitério, entre outros.
Quando o problema acontece, a prefeitura imediatamente procura pintar o local para não denegrir a imagem do imóvel público e isso gera um custo e quem está pagando é a população, por isso todos devem contribuir para evitar este tipo de crime.
Casos de pichação e outras formas de depredação dos bens públicos devem ser denunciados à Guarda Municipal através do número 153 ou à PM através do número 190 para que os autores sejam responsabilizados.
Texto e foto Gm Freitas/GMT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário