Tema: “GUARDAS MUNICIPAIS – UM NOVO MARCO NA SEGURANÇA
PÚBLICA”
Dia 12 – Quarta-feira.
•08h00 – Credenciamento/café.
•09h30 - Cerimônia de Abertura – Banda e Coral da
Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
•10h00 – Palestra: Ações da Secretaria Nacional de
Segurança Pública – SENASP
Palestrante: Regina Miki – Secretária
Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.
- Assinatura do Termo de Convênio de Adesão do Município de
São Paulo - Guarda Civil Metropolitana à Rede de Integração Nacional de
Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG, simbolizando
assim a parceria da SENASP com todas as Guardas Municipais do país.
•11h10 – “O Papel do Município no Sistema de Segurança
Pública: A Experiência de São Paulo.
- Palestrantes: Edsom Ortega Marques –
Secretário Municipal de Segurança Urbana de São Paulo e Secretário Executivo do
Gabinete de Gestão Integrada - GGI.
- Debatedores: - Representantes dos seguintes Órgãos:
- Marinha do Brasil.
- Ministério Público – Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado do Estado de São Paulo – GAECO.
- Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
- Departamento de Polícia Federal.
•12h30 – Almoço.
•14h00 – Palestra: Aposentadoria Especial
- Palestrantes:
- Vereador Abou Anni (PV-SP).
- Luiz Carlos Magalhães – Secretário
Municipal de Segurança com Cidadania de São Luis do Maranhão.
•15h20 – Palestra: Política Municipal de Segurança
- Palestrantes: - Benedito Mariano –
Secretário Municipal de Segurança de São Bernardo do Campo - SP e Presidente do
Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança -
CONSEMS.
- Jefferson Alessandro Galdino Mamede –
Diretor Executivo do Convênio Público do Médio Vale do Paraíba – Rio de Janeiro
e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de
Segurança – CONSEMS.
•16h40 – Café.
•17h00 – School Resource Officers (Policiais de Recursos de
Escola).
Palestrantes: - James Ream – President – Los
Angels School Police Association – LASPOA.
- Rudy Perez – Vice President – Friends Of
School Los Angeles – F.O.S.S.L.A.
•18h20 – Informes/encerramento.
•19h00 - Coquetel. – Apresentação da Banda da Guarda
Municipal de Guarulhos.
Dia 13 – Quinta-feira.
•08h30 – Café.
•09h00 – Políticas de Boas Práticas/Sistemas de Vigilância
e Identificação de Placas de Veículos/Programa de Educação para Não Violência
(EDUCAVI).
- Palestrantes: Osmir Aparecido Cruz –
Comandante da Guarda Municipal de Vinhedo.
- GMF Regiane Arenhardt Diniz – Guarda
Municipal de Jundiaí.
- GM Lourival Porto Justa – Guarda Municipal
de Jundiaí.
•10h20 – Palestra: Ferramentas para o aprimoramento da
Política Municipal de Segurança – Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança
Pública e Justiça Criminal - SINESP e a Adesão das Guardas Municipais Para
Acesso às Informações da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança
Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG.
- Palestrantes: Representantes da Secretaria Nacional de
Segurança Pública – SENASP.
•11h30 – Palestra – Policiamento Comunitário/ Policiamento
de Proximidade/Policiamento de Posturas e Costumes/Atuação no Trânsito.
- Palestrantes: - Inspetor Gilson Menezes –
Comandante da Guarda Municipal de Osasco.
- Inspetor Carlos Natanael Geremias –
Comandante da Guarda Municipal de Barra Mansa e Vice-Presidente do Conselho
Nacional das Guardas Municipais.
12h30 – Almoço.
•14h00 – Palestra: Marco Regulatório das Guardas Municipais
– PL 1332.
Palestrantes: - Deputado Federal Fernando Francisquini
- Cristina Villanova – Secretária Substituta
da SENASP e Diretora de Políticas, Programas e Projetos da SENASP.
•15h20 – Apresentação Teatral - Fantoches -
GCM/SP (Auditório Elis Regina).
- Apresentação de Dança Folclórica: Guarda Mirim de
Novo Hamburgo – RS (Auditório Elis Regina).
- Reunião Extraordinária – Assembléia Geral do Conselho
Nacional das Guardas Municipais (Sala de Reuniões).
•16h00 – Café.
•16h20 – Palestra: Casas de Mediação de Conflitos – uma
solução inovadora para a Segurança Pública.
- José Gregori – Ex-Ministro da Justiça e
atual Secretário de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo.
- Inspetor Regional Dalmo Luis Coelho Álamo –
Comandante Superintendente de Planejamento da Guarda Civil Metropolitana de São
Paulo.
•17h20 – Atuação da Guarda Civil Metropolitana na Cidade de
São Paulo e atuação do Conselho Nacional das Guardas Municipais.
Palestrante: Inspetor Regional Joel Malta de Sá
– Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo,
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais e Conselheiro do Conselho
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
•18h10 – Informes/encerramento.
Dia 14 – Sexta-feira.
•08h30 – Café.
•09h30 – Atuação das Frentes Parlamentares Federal e
Estadual Pró-Guardas Municipais:
Palestrantes: - Deputado Federal Vicente Paulo da
Silva - Vicentinho (PT/SP) – Presidente da Frente Parlamentar Federal
Pró Guardas Municipais.
- Deputado Estadual Chico Sardelli (PV-SP) –
Presidente da Frente Estadual Pró Guardas Municipais.
•10h50 – Palestra - Projeto de Emenda Constitucional nº
534
- Palestrante: Deputado Federal Arnaldo Faria de
Sá (PTB-SP).
•12h10 – Almoço.
•13h40 – Palestra - Integração das Guardas Municipais com
os demais Órgãos de Segurança.
Palestrante: Dr. Wilson Salles Damázio –
Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
•14h50 – Palestra – Celebração de Convênios com a Polícia
Federal para a concessão dos Portes de Arma Funcional e Particular aos
integrantes das Guardas Municipais.
Palestrante: Representante da Superintendência da Polícia
Federal em São
Paulo.
•16h00 – Cerimônia de encerramento – José Eduardo
Martins Cardozo – Ministro da Justiça.
•18h00 – Apresentação da Banda e Coral da Guarda
Civil Metropolitana – São Paulo.
No dia 14-12-12, das 09h00 às 18h00, concomitante ao
Congresso, será realizada Reunião de Diretoria Ampliada do Conselho Nacional de
Secretários e Gestores Municipais de Segurança – CONSEMS, na Sala de Situação do
Comando Geral da GCM.
Programação sujeita a alterações
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