Os Vereadores de Tubarão receberam nesta quinta-feira, 12 de maio, a visita do secretário de Segurança e Patrimônio, Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão, com o objetivo de mostrar aos pares desta casa as mudanças realizadas através da reforma administrativa e o planejamento dos trabalhos para o 2º semestre de 2011.
Segundo o secretário, objetivo da secretaria é proceder estudos, formular, coordenar e executar a política de segurança de trânsito e do patrimônio, bem como promover o controle e a segurança dos próprios, edificações e instalações do município, sendo responsável, também, pela gestão e fiscalização das infrações de trânsito de competência do município.
Na ocasião o secretário salientou a importância dos trabalhos da guarda municipal, que é zelar pelo patrimônio público, e fiscalizar o trânsito. Sendo conferidas as seguintes atribuições: Exercer vigilância estritamente sobre os bens públicos municipais com vistas à preservação do patrimônio; Garantir os serviços de responsabilidade do Município e assim, sua ação fiscalizadora no desempenho de atividades de polícia administrativa, nos termos da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município; Fiscalizar e autuar os infratores do Código de Trânsito Brasileiro, nas infrações de competência do Município e as do Estado, se por ele delegadas; Colaborar, sempre que solicitado, com as tarefas atribuídas à Defesa Civil, especialmente na ocorrência de calamidades públicas e grandes sinistros; Agir como parceira e colaboradora da segurança pública local, em harmonia com os órgãos estaduais e federais de segurança.
Dentre as ações de curto prazo o secretário destacou a limpeza, manutenção e ampliação da sede, sincronização semáforos, check-list de atividades, contratação de dois (2) ASG-II, Conselho Municipal de Trânsito, escala de serviço, investimentos, rondas, ouvidoria e Semana do Município.
Já em médio prazo, estão previstas ações como, pró-cidadão, área azul, retorno à função, plano de cargos e salários, cursos de aperfeiçoamento, Semana do Município, câmeras de segurança e uniformes.
Após a apresentação, os Vereadores agradeceram a presença do secretário e ressaltaram a importância da volta da guarda municipal armada às ruas, e a necessidade de mais segurança para a população, visto que ouve um crescimento significativo no índice de criminalidade na cidade de Tubarão.
Os vereadores na oportunidade também sugeriram que os guardas municipais auxiliem no trânsito onde há mais concentração de pessoas, como em escolas, igrejas e pontos comercias.
Ao final, o secretário recebeu de todos os Vereadores um certificado de participação na presente sessão.
Fonte: Câmara de Tubarão.
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